Termos e Condições

Introdução

As presentes condições regulam o acesso e utilização do site https://rufias.pt, propriedade de:

Renato Pinheiro
NIF: 268259356

Para qualquer esclarecimento relacionado com o site https://rufias.pt ou com os presentes Termos e Condições, contacte-nos através do seguintes e-mail:
rufias.pt@gmail.com

Objetivo

  1. Estas condições têm como objetivo definir os termos gerais de venda entre a RUFIAS e o Cliente, desde o momento da encomenda até à entrega dos bens adquiridos, incluindo métodos de pagamento e condições de entrega.
  2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar uma encomenda e garantem o seguimento dessa transação entre as partes.

Utilização do nosso Website

  1. Ao utilizar nosso Website, o Cliente compromete-se a: a. Realizar encomendas legalmente válidas, sem efetuar encomendas falsas ou fraudulentas. Se identificarmos uma encomenda dessa natureza, teremos o direito de cancelá-la e informar as autoridades competentes; b. Fornecer informações verdadeiras e precisas, incluindo e-mail, endereço postal e/ou outros dados de contacto.

Encomenda

  1. O Cliente pode efetuar a encomenda online, no Website https://rufias.pt;
  2. Para concluir a encomenda, o Cliente deve fornecer informações pessoais, como nome, morada, NIF, contacto telefónico e e-mail. O Cliente deve preencher todos os campos obrigatórios do formulário de encomenda. Será atribuído um número a cada encomenda para identificação.
  3. Ao efetuar uma encomenda, o Cliente expressa a sua aceitação plena das condições gerais de venda, preços e descrição dos produtos nesta transação.
  4. Em caso de falta de disponibilidade do produto, a RUFIAS compromete-se a informar o Cliente e reembolsá-lo dentro de 30(trinta) dias a partir da data de conhecimento da indisponibilidade.
  5. A RUFIAS, não efetua envios à cobrança.
  6. Podemos retirar produtos desta página Web a qualquer momento e modificar ou suprimir qualquer material ou conteúdo, reservando-nos o direito de recusar a conclusão de encomendas mesmo após o envio da confirmação de Encomenda.
  7. A RUFIAS não é responsável por diferenças de cores relacionadas apenas com o equipamento em que os produtos são visualizados, uma vez que  as suas cores são padronizadas e podem variar ligeiramente entre diferentes ciclos de produção.

Entrega

  1. A RUFIAS oferece a todos os usuários entregas gratuitas em Portugal Continental em encomendas cujo valor total seja superior a 28,00€. Caso a sua encomenda não ultrapasse esse valor, a RUFIAS cobrar-lhe-á uma taxa adicional no valor de 3,75€.
  2. Para artigos personalizados, o prazo de expedição pode ir até 5(cinco) dias úteis, para artigos não personalizados o tempo será no máximo 3(três) dias úteis.
  3. Em caso de erro no stock de um produto e da sua disponibilidade, o Cliente será informado imediatamente sobre o novo prazo de entrega.
  4. A encomenda será expedida após a confirmação de pagamento, com o envio do comprovativo e número de encomenda.

Responsabilidade perante acontecimentos Inesperados

  1. Não seremos responsáveis por qualquer incumprimento ou atraso decorrente de “Motivos de Força Maior”, como atos, eventos, falta de exercício, omissões ou acidentes fora do nosso controlo razoável.
  2. “Motivos de Força Maior” incluem atos de greve, perturbações da ordem pública, desastres naturais, impossibilidade de transporte, entre outros eventos imprevisíveis.

Pagamento

  1. A RUFIAS oferece os seguintes métodos de pagamento: MBWAY e Referência MB.

Preços

  1. Os preços são em euros, incluindo taxas e impostos.
  2. Os preços exibidos consideram o IVA à data da fatura. Alterações no tipo de IVA serão refletidas nos preços. Após essa data, os preços podem ser modificados a qualquer momento.
  3. Preços e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A RUFIAS não se responsabiliza por erros no Website.
  4. Em caso de erro nos preços devido a anomalias técnicas, o Cliente será contactado para reajuste.

Garantias e Livre Resolução

  1. Apenas os artigos não personalizados podem ser devolvidos ou trocados.
  2. O cliente beneficia de um prazo de 14 (catorze) dias úteis, a contar da data da receção dos artigos para proceder à troca ou devolução e receber o seu artigo ou reembolso por transferência bancária. O mesmo se aplica caso exista falta de conformidade com os artigos recebidos (defeito de fabricação ou dano durante o transporte).
  3. Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos, devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utilização. Deve sempre enviar a fatura juntamente com os artigos.

Devoluções

  1. Para iniciar uma devolução, entre em contato com a nossa equipa de suporte ao cliente em rufias.pt@gmail.com dentro de 14 dias após receber o seu produto. Forneça o número do seu pedido e uma descrição do problema.

 Responsabilidade

  1. A RUFIAS exclui garantias e responsabilidades por inconvenientes relacionados com a utilização da Internet, incluindo falhas de serviço, intrusões ou vírus, até ao limite permitido pela lei aplicável.
  2. Os artigos vendidos são descritos com a maior precisão possível no Website. Erros no Website não são responsabilidade da RUFIAS.
  3. Qualquer operação não contestada dentro de 6 meses não pode gerar reclamações.

Tratamento de Dados Pessoais

  1. O tratamento dos dados pessoais segue a Legislação Europeia e está descrito na Política de Privacidade do Website.

Newsletter

  1. A Newsletter refere-se a e-mailings, ofertas promocionais e newsletters institucionais enviadas diretamente para o e-mail do Cliente.
  2. O Cliente pode aceder e modificar os seus dados por e-mail e gerir a subscrição da Newsletter através do e-mail recebido.
  3. A RUFIAS recolhe dados de forma segura, mas a recolha em rede aberta implica riscos de utilização por terceiros não autorizados.
  4. O Cliente autoriza a RUFIAS a tratar dados pessoais de forma automatizada, incluindo cookies.

Acordo Total

  1. Estas condições são o acordo total entre as partes.
  2. Se uma cláusula for nula, não afetará a validade das restantes.

Duração

  1. Estas condições aplicam-se durante toda a prestação de serviços pela RUFIAS.
  2. Os artigos são válidos enquanto houver stock disponível.

Prova

  1. Registos informatizados nos sistemas da RUFIAS consideram-se prova das comunicações, encomendas e pagamentos entre as partes.

Conservação e Registo das Transações

  1. As encomendas e faturas serão arquivadas de forma duradoura.

Lei Aplicável e Competência

  1. Aplica-se a lei portuguesa a estas condições de venda.
  2. Em caso de litígio, as partes podem recorrer a arbitragem ou tribunal português.
  3. A União Europeia fornece um site para apresentação de reclamações. A RUFIAS oferece informações para exercer esse direito de reclamação através do site oficial http://www.cicap.pt/.
  4. Em caso de litígio não resolvido por acordo, será submetido ao tribunal português competente.

Comentários e Sugestões

  1. Comentários e sugestões são bem-vindos através do formulário de contacto.